LITEAPKS respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. De acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), responderemos prontamente a notificações de suposta violação de direitos autorais que sejam devidamente relatadas ao nosso Agente de Direitos Autorais Designado.
Notificação de Violação de Direitos Autorais
Se você for proprietário de direitos autorais ou autorizado a agir em nome de um, e acreditar que qualquer conteúdo em nosso site infringe seus direitos autorais, por favor envie uma notificação de violação fornecendo as seguintes informações:
- Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.
- Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido ou, se múltiplos trabalhos protegidos por direitos autorais no site estiverem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos no site.
- Identificação do material que se alega estar infringindo ou ser o sujeito de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material.
- Informações razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contato com você, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail.
- Uma declaração de que você tem uma crença de boa fé de que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.
Você pode enviar sua notificação de violação para o nosso e-mail ou através da página de Contato.